Luiz Menezes é acusado de desviar R$ 44 mil do Fundef
O prefeito de Piripiri (PI), Luiz Cavalcante e Menezes, foi condenado nesta quarta-feira, 10, a 2,5 anos de prisão por desvio de verbas públicas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Infantil (FUNDEF). O Tribunal Regional Federal da 1ª Região decretou a perda de mandato e a inelegibilidade do prefeito por cinco anos. A decisão é resultado de denúncia feita pelo Ministério Público Federal em julho de 2005.
O TRF1 decidiu, porém, pela substituição da pena de detenção, decretando a prestação de serviços à comunidade ou pagamento de pena no valor de 10 salários mínimos. A mudança não exclui a determinação da perda de mandato e inelegibilidade, sanção prevista no Código Penal para crimes de responsabilidade cometidos por prefeitos municipais.
De acordo com o processo, o prefeito foi o responsável pelo desvio de R$ 44 mil do Fundef. O crime ocorreu entre 1997 e 2000, época em que a prefeitura do município piauiense comprovou gastos de verba pública com a realização de licitações fraudulentas, ou até mesmo inexistentes, e com notas fiscais falsas. Parte do dinheiro teria sido utilizado para contratar a banda “Capilé”, que se apresentou durante o carnaval fora de época realizado no município, o Pirifolia.
FONTE:http://www.prr1.mpf.gov.br/noticias/prefeito-de-piripiri-pi-e-condenado-pelo-trf1
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